Comprar um imóvel exige reunir diversos documentos e certificados específicos, além de pagar determinados impostos e taxas. Por isso, os compradores frequentemente enfrentam dúvidas sobre o real significado de cada termo.
Um desses termos é o ITBI, o Imposto para Transmissão de Bens Imóveis. Mas, na prática, o que essa taxa representa? Continue a leitura para entender a importância de quitar o imposto e aprender a calcular o valor!
Afinal, o que é o ITBI?
O município cobra o Imposto para Transmissão de Bens Imóveis, um tributo obrigatório administrado pelas prefeituras. Por isso, alguns detalhes podem variar de acordo com a cidade. O pagamento dessa taxa é essencial, pois, sem quitá-la, a transferência da propriedade para o novo dono se torna inviável, já que a documentação não é liberada.
Como é calculado?
O cálculo do imposto considera o valor de mercado do imóvel, conhecido como valor venal. Fatores como tamanho, localização e outros aspectos influenciam diretamente no cálculo.
Para identificar o valor venal do imóvel, basta verificar o carnê do IPTU. No entanto, alguns municípios podem apresentar variações devido à alíquota, que geralmente oscila entre 2% e 3%. Por exemplo, em um imóvel avaliado em R$ 350.000 com alíquota de 2%, o ITBI será de R$ 7.000.
Qual a importância de pagar o ITBI?
O pagamento do ITBI regulariza a situação do imóvel nos órgãos públicos. Com isso, o comprador passa a ter acesso a serviços essenciais como água, luz, coleta de lixo e asfalto na rua. Além disso, quitar o ITBI assegura a liberação da documentação necessária para concluir o processo de compra.
Quem realiza o pagamento?
Embora não exista uma legislação específica que defina quem deve pagar o imposto, a responsabilidade pelo pagamento geralmente recai sobre o comprador do imóvel. Em casos de permuta, cada parte assume a quitação referente à sua própria propriedade.
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