Sabemos que realizar a venda de um imóvel pode ser difícil e burocrática, por isso, nesse texto iremos te mostrar quais são os documentos necessários para que você possa vender o seu imóvel com segurança e tranquilidade. Afinal, ninguém quer ter dor de cabeça com processos judiciais ou multas por falta de documentação, não é mesmo?

Para facilitar o seu entendimento, vamos separar os documentos em três categorias: as documentações do proprietário, as documentações do comprador e as documentações do imóvel.

As documentações do proprietário

O proprietário do imóvel é a pessoa que tem o direito legal de vendê-lo. Para comprovar esse direito, ele precisa apresentar os seguintes documentos:

  • RG e CPF (ou CNH) originais e cópias;
  • Certidão de nascimento ou casamento atualizada (se for casado, também precisa apresentar o RG e CPF do cônjuge);
  • Certidão negativa de débitos federais, estaduais e municipais (para provar que não há pendências fiscais);
  • Certidão negativa de ações cíveis, criminais e trabalhistas (para provar que não há processos judiciais envolvendo o proprietário ou o imóvel);
  • Comprovante de residência atualizado.

As documentações do comprador

O comprador do imóvel é a pessoa que vai adquirir o direito de propriedade sobre ele. Para isso, ele precisa apresentar os seguintes documentos:

  • RG e CPF (ou CNH) originais e cópias;
  • Certidão de nascimento ou casamento atualizada (se for casado, também precisa apresentar o RG e CPF do cônjuge);
  • Comprovante de renda atualizado;
  • Comprovante de endereço atualizado.

As documentações do imóvel

O imóvel é o objeto da venda e precisa estar regularizado perante os órgãos competentes. Para isso, é preciso apresentar os seguintes documentos:

  • Matrícula atualizada do imóvel (é o documento que identifica o imóvel e registra todas as suas características e histórico);
  • Certidão de ônus reais (é o documento que informa se há alguma restrição ou imposto sobre o imóvel, como hipoteca, penhora ou usufruto);
  • Certidão negativa de IPTU (é o documento que comprova que não há débitos de imposto predial e territorial urbano sobre o imóvel);
  • Declaração de quitação condominial (documento que comprova que não há débitos de condomínio sobre o imóvel);
  • Quitação com quaisquer contas de consumo como água, luz, gás, etc.

E se você já realizou a venda do seu imóvel com sucesso não se esqueça de que ainda há alguns passos importantes para finalizar o processo com segurança. Após as negociações, é necessário fazer a escritura e o registro do imóvel, que são os documentos que comprovam a transferência da propriedade para o novo dono.

A escritura

Documento público oficial que valida o contrato de compra e venda do imóvel e deve ser feita em um tabelionato de notas, com a presença das partes e de um advogado e deve conter todos os dados da propriedade, do vendedor e do comprador, bem como o valor da negociação, a forma de pagamento e as condições acordadas.

O registro

Consiste na anotação da escritura na matrícula do imóvel, o qual é o documento que identifica a propriedade e detalha suas características e histórico. Esse procedimento deve ser realizado no cartório de registro de imóveis da circunscrição onde a propriedade se encontra, assegurando assim ao comprador o direito de propriedade sobre o imóvel.

Saber de todos os documentos necessários para a venda de um imóvel vai facilitar o processo e evitar problemas futuros. Procure uma assessoria jurídica especializada para te auxiliar nessa etapa. E se você está procurando vender o seu imóvel com rapidez, segurança e eficiência, conte com a Axis 21. Entre em contato e saiba mais!