POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade (“Política”) detalha como a Axis21 Imóveis Imóveis Ltda (“Axis”) trata os dados pessoais de seus Usuários (“Usuário” ou “Você”), coletados por meio de seus mais diversos serviços (“Serviços”).

A Política aplica-se a todas as Plataformas Axis21, incluindo o nosso Site, disponível por meio do link https://www.axis21.com.br/, e Aplicativos (em conjunto, “Plataforma”). Os termos que regem a utilização dos serviços Axis21 por Você estão definidos nos respectivos Termos e Condições de Uso de cada serviço, dos quais esta Política faz parte.

Eventualmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes nos serviços Axis21 resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais.

Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes novos serviços ou funcionalidades adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.

A presente Política tem como propósito:

- garantir que Você entenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, além de com quem os compartilhamos;

- explicar como utilizamos os dados pessoais compartilhados por Você na Plataforma para lhe proporcionar uma experiência única ao utilizar a Plataforma Axis21;

- explicar à Você os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegermos a sua privacidade.

Esperamos que a presente Política auxilie Você a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco, em caso de quaisquer dúvidas ou preocupações, consulte o Item 11, “Fale com a Axis21”

Por outro lado, se Você não concordar com o conteúdo da presente Política, destacamos que é livre para decidir se pretende utilizar o serviço Axis21 ou não, podendo entretanto, em alguns casos, optar por não compartilhar certos dados opcionais (o que pode, por seu lado, impedir o uso de algumas funcionalidades do Serviço).

1. DIREITOS E PREFERÊNCIAS DO USUÁRIO

A Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei n.º 13.709/18” ou “LGPD”) confere determinados direitos aos indivíduos, relativos aos seus respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, a Axis21 garante a Você os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

- Direito de confirmação da existência de tratamento;

- Direito de acesso aos dados;

- Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

- Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

- Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da Axis21;

- Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD;

- Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a Axis21 realizou uso compartilhado de dados;

- Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;

- Direto à revogação do consentimento, nos termos da LGPD.

Se lhe enviarmos mensagens de publicidade eletrônica com base no seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável, o Usuário poderá, a qualquer momento e de forma gratuita, retirar a sua autorização ou declarar a sua recusa. As mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário recebe da Axis21 - por exemplo, as enviadas através de e-mail - incluem mecanismo de recusa dentro da própria mensagem - por exemplo, link para cancelamento da subscrição nos e-mails que lhe enviamos.

2. COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO.

Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:

Quando o Usuário subscreve a Plataforma Axis21: quando Você se subscreve na Plataforma Axis21, seja por meio do nosso Site ou Aplicativos, coletamos os seguintes dados pessoais: a) Interessado: Nome, Email e Telefone.

Através da utilização da Plataforma Axis21: quando Você utiliza o serviço Axis21, coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semi-automático, como descrito no Item 4 abaixo.

Através do acesso das nossas Redes Sociais (Instagram e Facebook): quando Você solicita detalhes de algum imóvel, coletamos os seguintes dados pessoais: a) Interessado: Nome, Email e Telefone.

Utilizamos informações anonimizadas e agregadas para fins que incluem: criar modelos de marketing e promoção, melhorar o serviço Axis21 e desenvolver novos recursos e funcionalidades na Plataforma.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO COLETAMOS?

Nas tabelas abaixo, organizamos os grupos de dados pessoais do Usuário que coletamos e utilizamos:

Dados pessoais coletados quando o Usuário subscreve na Plataforma Axis21 ou quando a inclusão é feita pela Axis21 com a autorização do Usuário:

Grupo de Dados Pessoais	Descrição do grupo
Dados fornecidos no Formulário de Visita ou mais Informações	Tratam-se dos dados pessoais fornecidos por Você caso deseje realizar visitação a algum Imóvel ou deseje solicitar mais informações sobre os imóveis anunciados. Inclui o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone.
Dados fornecidos no Formulário para Anúncio de Imóvel	Tratam-se dos dados pessoais fornecidos por Você caso deseje anunciar o seu Imóvel. Incluem o seu nome, CPF, endereço de e-mail, número de telefone e endereço completo do Imóvel.

Dados Pessoais coletados através da utilização da Plataforma pelo Usuário

Grupo de Dados Pessoais

Descrição do grupo

Dados sobre a utilização da Plataforma

São os dados pessoais coletados sobre Você enquanto está utilizando a Plataforma, que podem incluir: - Informações sobre as interações do Usuário com a Plataforma, incluindo a data e hora de quaisquer pedidos que efetue e as suas interações com outros Usuários da Axis21. Pode igualmente incluir informações sobre a utilização de aplicações de terceiros e publicidade que receber; - Conteúdo do Usuário - conforme definidos nos Termos e Condições de Uso - publicados pelo Usuário na Plataforma, incluindo as mensagens que enviar ou receber através da Plataforma; - Dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Usuário, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar a Plataforma, identificações exclusivas do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão da Plataforma.

4. PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?

Quando Você interage com a Plataforma, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais, os fundamentos jurídicos associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:

Grupos de dados pessoais utilizados pela Axis21 para a finalidade de tratamento	Descrição da razão pela qual a Axis21 trata os dados pessoais do Usuário (“finalidade do tratamento”)	Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento
Dados de registro de conta Dados de utilização do Serviço	Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário na Plataforma, e demais serviços e produtos fornecidos pela Axis21, por exemplo, ao fornecer conteúdo personalizado, individualizado ou adaptado à sua localização, recomendações, funcionalidades e publicidade dentro ou fora da Plataforma, inclusive para produtos e serviços de terceiros.	- Execução de contrato - Legítimo interesse
Dados de registro de conta Dados de utilização da Plataforma	Para compreender de que forma o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, a fim de garantir a funcionalidade técnica do serviço Axis21, desenvolver novos produtos e serviços e analisar a utilização da Plataforma pelo Usuário, incluindo a sua interação com aplicações, publicidade, produtos e serviços que são disponibilizados, aos quais é estabelecida direcionamento, ou que são oferecidos através da Plataforma.	- Execução de contrato - Legítimo interesse
Dados de utilização da Plataforma	Para comunicação com o Usuário para fins relacionados à Plataforma.	- Execução de contrato - Legítimo de interesse
Dados de transações financeiras	Para processar as transações financeiras do Usuário de modo a impedir ou detectar fraudes, incluindo transações fraudulentas e utilização fraudulenta da Plataforma.	- Execução de contrato - Cumprimento de obrigações legais - Legítimo interesse
Dados de marketing	Para comunicação com o Usuário, diretamente ou através dos nossos parceiros, para fins de Marketing;	- Legítimo interesse

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados através da utilização da Plataforma pelo Usuário.

Informações que poderemos compartilhar

Grupos de Destinatários	Motivo para compartilhamento
Autoridades Competentes	Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para o cumprimento de uma ordem judicial ou extrajudicial, quando emitida por uma autoridade, como por exemplo quando recebemos uma intimação para essa finalidade ou quando para o cumprimento de uma obrigação legal, da Axis21 ou do Usuário, for necessário o compartilhamento com órgãos públicos, tais como Prefeituras, Receita Federal, Receita Estadual e Tribunais de Justiças Estaduais e Federais.
Fornecedores e Prestadores de Serviço	Compartilharemos os dados pessoais do Usuário com fornecedores e prestadores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais da Axis21, especialmente na execução dos serviços prestados na Plataforma, por exemplo os serviços de intermediação e gestão de imóveis sob a administração da Axis21. Nessas hipóteses, compartilharemos os dados pessoais do Usuário com fornecedores e prestadores de serviços terceirizados tais como fotógrafos; empresas de análise e proteção ao crédito, escritórios de advocacia e portais especializados em divulgação de imóveis.
Órgãos Judiciais, Administrativos e Arbitrais	Utilizaremos os dados pessoais do Usuário quando necessário para defender nossos direitos em conflitos judiciais ou extrajudiciais, sempre em conformidade com a legislação brasileira. Nessa hipótese, podemos compartilhar os dados pessoais do Usuário, por exemplo, com escritórios de advocacia que realizam o nosso patrocínio.
Empresas do mesmo grupo econômico e Parceiros Comerciais	Podemos compartilhar os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário ao atendimento dos interesses legítimos da Axis21 ou de terceiros, considerados a partir de situação concreta para, por exemplo, apoiar e promover as atividades da Axis21 e promover a oferta de produtos ou serviços da Axis21 ou de seus Parceiros Comerciais, que possam beneficiar o Usuário, respeitadas as legítimas expectativas do Usuário e seus direitos e liberdades fundamentais.

Se Você tiver alguma dúvida sobre quem são os destinatários dos seus dados, entre em contato conosco pelo e-mail informado abaixo em “Fale com a Axis21”.

6. CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

Conservamos os seus dados pessoais enquanto for necessário para prestar os serviços Axis21 e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dos seus dados pessoais enquanto Você permanecer como Usuário da Plataforma.

A pedido do Usuário, vamos eliminar ou anonimizar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

- Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;

- Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

7. LINKS

Poderemos apresentar anúncios de terceiros e outros conteúdos com links para endereços eletrônicos de terceiros. Não é possível controlarmos, nem sermos responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdo de terceiros. Se Você clicar em um anúncio ou link de terceiros, deverá estar ciente de que sairá da Plataforma e que quaisquer dados pessoais que venha a fornecer não estarão abrangidos pela presente Política. Você deverá ler as respectivas políticas de privacidade para saber de que forma coletam e tratam os seus dados pessoais.

8. MANTER OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO EM SEGURANÇA

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, tenha em ciência de que nenhum sistema é completamente seguro.

9. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Plataforma não se destina a crianças e adolescentes, isto é, indivíduos com idade inferior a 18 anos.

Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário tiver idade inferior a 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem nos fornecer quaisquer dados pessoais.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão.

10. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.

Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou através do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação à Você.

Assim, é fundamental que Você se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.

11. FALE COM A AXIS

Se Você quiser saber mais sobre a presente Política e como a Plataforma utiliza os dados pessoais do Usuário, entre em contato pelo telefone (41) 99996-1121 ou e-mail atendimento@axis21.com.br